Resultado da busca por lei

47 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTA_CONSOLIDADA_02070621000177_4565_2011apdf.pdf
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 19/05/2022 13h37
Localizado em Transparência / PROCESSO Nº 001/2022
Arquivo PDF document Despacho_nº_944_2012_Diligência___Contas_Consolidadas_de_Araguacemaapdf.pdf
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 19/05/2022 13h30
Localizado em Transparência / PROCESSO Nº 001/2022
Estrutura
por Interlegis última modificação 14/03/2024 12h08
Estrutura Organizacional desta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Expediente_228_2013___CODILapdf.pdf
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 19/05/2022 13h30
Localizado em Transparência / PROCESSO Nº 001/2022
Função e Definição
por Interlegis publicado 27/01/2021 última modificação 14/03/2024 12h04
Informações sobre as funções da Câmara Municipal e definições sobre como ela funciona
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 22/01/2021 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei 12.527-11 LAI
por Agnes Ariane Oerlecke Borges publicado 17/08/2021
Lei de Acesso a Informação
Localizado em Leis
Arquivo PS document Lei 12.527-11 LAI
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 17/08/2021 08h46
Localizado em Leis / Lei 12.527-11 LAI
Arquivo Lei 318/2021
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 10/03/2021 16h38
Localizado em Leis / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Araguacema
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 26/01/2021 16h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal